Um Projeto de Lei interessante!

Projeto de Lei do Senador Cristovan Buarque obriga
políticos a matricularem seus filhos em Escolas públicas

Texto enviado pela minha querida Thahy.

Conheci a realidade da escola pública brasileira, aos 22 anos quando precisei fazer o estágio de psicologia escolar na faculdade. Até então o único contato que tive com escolas públicas foi visitar uma ou outra, no interior que minha avó e tias moram, mas como era muito nova, não tinha opinião nenhuma formada a respeito. [Lembro de uma biblioteca com diversos livros do monteiro lobato e o sítio, mas só]

No estágio encontrei uma realidade completamente diferente da minha: banheiros destruídos, salas quentes e sem ventiladores, carteiras com pregos aparecendo… e professores desmotivados, estafados e medicados. Traduzindo: um caos geral.

Durante os seis meses do estágio aprendi a conhecer um brasil que eu sabia que existia, mas que estava restrito aos jornais e televisão… longe da realidade social que cresci. Lembro que ficava me perguntando para quê pagamos tantos impostos, se a maioria das escolas públicas não recebem o mínimo de atenção dos governantes, se a qualidade do ensino e – mais importante – um ambiente de estudo e convivência social eram simplesmente riscados da lista de ‘urgências’ como algo supérfulo.

De lá pra cá fui compreendendo que quanto menos se educa uma população, menos ela cobra: pela carência de informação passa a desconhecer seus direitos. Desconhecendo os direitos, pouco valor se dá ao que não lhe é interessante ou prazeroso fazer. Dando pouco valor aquilo, se vandaliza, ridiculariza e odeia aquilo. E quanto mais se odeia, menos informações se busca, para compreender o problema.

Nos deparamos então num ciclo vicioso. Onde a falta de interesse em manter uma população educada e politicamente ativa acarreta cada vez mais um ensino de péssima qualidade e uma convivência social cada vez mais turbulenta.

Engana-se quem acredita que a escola só serve para aprender coisas que não se vai utilizar na vida adulta. A escola é um dos importantes cenários da nossa vida: lá aprendemos a como nos comportar em grupos, quais tipos de pessoas e comportamentos nos interessam, qual jeito de ser e se comportar é mais ’socialmente reforçável’ e por aí vai.

Quando não se tem essa compreensão da importância da educação, continuamos a viver em dois países: um, onde quem pode pagar tem uma educação fantástica [só basta saber aproveitar e valorizar] e quem não pode pagar tem contato com uma vida social conturbada, salas sucateadas e professores cada vez mais assustados, despreparados e acuados.

É por isso que boto fé nesse projeto criado pelo Senador Cristovan Buarque, no ano de 2007. O projeto já está pronto para a Pauta na comissão de constituição para ser aprovado.

Leia o que pretende o Senador Cristovan Buarque para reverter – um pouco – esta situação de descaso e corrupção branda, quase imperceptível:

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480 , DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE.

Nós, como sociedade civil devemos monitorar o andamento deste projeto. Imagina só, como seria lindo… ver os dignissimos senhores e senhoras da política brasileira indo pegar seus familiares, numa escola pública do seu estado… Será que essa turminha do barulho iria até a escola sendo escoltados por seguranças e dirigindo carros blindados ou levariam seus afetos pela mão, conversando com os outros pais de alunos e participando das reuniões escolares?

Este post tem 35 comentários

  1. Daniel Caliope

    Muito interessante esse projeto. Porem duvido que seja aprovado.

  2. Douglas

    Eu recebi um e-mail na lista da Engenharia Ambiental sobre esse projeto. Duvido mto que passe… Os caras vão jogar com as armas que têm.. vão falar que eles têm o direito de mandar o filho estudar foda do país, etc… Mas seria a lei mais dahora da historia!!! Pq o Brasil nunca faz leis assim: uma lei dura, que tira parte dos direitos da minoria dominante em nome do “bem maior” da Nação (sugestão: isso poderia ser temporário, acabando à partir do momento que a escola pública deixasse de ser Zona e voltasse a ser Escola).

    Tá certo que existem ótimas escolas públicas (até o ensino médio) no Brasil… as Federais! e os caras iriam querer todas as vagas pra eles… So q não é em qualquer cidade hehehe >D

    Ótimo projeto!

  3. Cleber

    Muito interessante o projeto, apesar de achar que ele venha a ser aprovado caso seja teremos divisões entre a qualidade das escolas públicas, aquelas onde os filhos dos governantes estudam terão uma qualidade de ensino superior as demais tendo uma disputa de um quase “vestibular” para ingressar nela…espero que eu esteja enganado e que o projeto sendo aprovado melhore o nosso ensino como um todo, mas infelizmente é difícil acreditar em algum bom para o povo depois de apanhar tanto.

  4. Alex

    Muito bonito esse projeto,que foi criado pelo único representante que conheço que se importa com educação nesse país.Se esse projeto de lei passar(o que eu acho realmente difícil) poderemos estar presenciando a criação de uma escola pública de qualidade mas que,infelizmente,só estará ao alcance das otoridades mesmo esta escola sendo pública…ou então finalmente os nossos políticos possam ver que o verdadeiro progresso da nossa bandeira só virá realmente com uma educação melhor para seu povo.
    Abraços a todos!
    \-/

  5. João Paulo Machado

    Quem dera esse projeto ser aprovado, vamos torcer pra que seja.

    Parabéns pelo site, muito esclarecedor e de linguagem de fácil acesso.
    se o seu objetivo é acender a chama da curiosidade nos leigos do assunto, você foi bem sucedido.
    Um abraço fraterno.

  6. Matheus Filipe

    Sim… Seria a tão falada “Justiça Poética”…

    Mas sinceramente, não vejo como tal lei ser aprovada, principalmente pelo fato dos votantes terem filhos e netos envolvidos na pauta. Isso não caracterizaria conflite de interesses?

    Esperar esse tipo de atitude da elite é alimentar falsas esperanças, segundo percebo. A mudança raramente parte de cima para baixo…

  7. vegeto

    hahha tó falando CRISTOVAM BUARQUE é o fodão,sou de Brasília sei muito bem que ele se preocupa com o povo.

  8. Eduardo

    Como TB sou professor, adorei a idéia!!! Mas voto na opção deles continuarem a levar os seus rebentos com seguranças e carros blindados… Vamos acompanhar esse projeto lei. Vlw MDD!!!

  9. Petri, o Inominável

    Fiz questão de nos últimos anos cursar instituições públicas de ensino. Sou suspeito para dar opinião quanto a isso.

    Mas com certeza, os caros eleitos também tem muito aprender. Espero que isso dê certo.

    Desejo-lhe fortuna

  10. Triunvirat

    Creio que o projeto não passará, infelizmente. A intenção, apesar de boa, é flagrantemente inconstitucional, pois além de cerceadora de liberdade ofende o princípio da igualdade. Mas que algo precisa ser feito urgentemente com o ensino público fundamental não há dúvida.

    @MDD – Eu, pessoalmente, duvido que algo desse tipo passará nessa República de Bananas. Mas seria sensacional se houvesse essa força legal de associação entre o cargo público e a escola pública para os filhos. Não gostou? não entra na Política.

  11. thahy

    ao menos alguem sonhou e colocou num papel… não podemos afmar mais que ‘nunca alguem pensou nisso antes’ 😉

  12. edujanu

    Morei em cidade pequena quando mais jovem, e sempre me perguntava o pq do filho do prefeito estudar na escola particular, e não na municipal.

  13. Turbs

    Escola virou babá de adolescente.

    Tanto pública como privada, a linha de raciocínio é a mesma. Tirem as crianças da rua, não as deixem ociosas. Não se “ensina” na escola, se “educa”.

    Mesmo se esse projeto passar, existem escolas públicas com muita infraestrutura nos centros urbanos. Não são todas que tem “pregos à vista”, isso é o que passa na mídia.

  14. Vitor Vitali

    Vou te dizer hein, genial. Não entendo muito de politica, mas se que quando o calcanhar dói, mudanças são feitas. E mudança é o que se precisa.

  15. NS

    Maximorum et minimorum …. complexo demais, mas seria o ideal.

  16. CGN!

    “…Embarque nesse carrossel , onde o mundo é o faz de conta e a terra é quase o céu…”

    Ironia a parte , o Cristovão sempre diz e propoe coisas bem legais referentes a educação… essa é a plataforma dele e assim como ele acredito que uma educação de base de qualidade é fundamental para a evolução da cidadania no Brasil….mas como a rapadura é doce mas não é mole , melhor ensinar nossos filhos em casa e não contar com as escolas públicas….

    Ahh , as privadas também , por que em sua maioria acabam educando as crianças para dar continuidade a todo o processo…graças a Deus , meu DDA e meus desvios de personalidade repeti de ano e eu pai meu colocou em uma escola livre….senão é bem provavel que eu seria mais um robozinho burgues cursando uma faculdade pensando na grana e não nos meus talentos!!!Alias , será que ainda não sou ?!

  17. marga

    Muitas escolas privadas, também se encontram ao mesmo nivel das esccolas publicas de má qualidade ,so visam o lucro .

  18. Marcella

    Muito boa a idéia e a iniciativa!Realmente nos deixa excitados de felicidade a expectativa,mesmo que distante,desse projeto ser aprovado!Irônico ia ser os políticos se mostrarem mais atentos a agressões entre alunos e professores(coloquem no canal dos bispos,são as reportagens que antecedem as de “fazedores de encostos aposentados” XD) ,falta de estrutura tanto no ensino da matério quanto no ambiente escolar,a falta de segurança de algumas escolas entre outros problemas tão presentes na realidade dos alunos de intituições de ensino público,só por terem seus preciosos rebentos expostos ao ensino do povão.Muito hilário imaginar uma cena de algum prestigiado senador tendo que se explicar para os filhos mimados o porque de na escola deles não haver nem metade do conforto de uma sala de aula da escola particular onde seus amiguinhos estudam(acho que o “T-vírus” vai ser descoberto em um banheiro de escola pública!XP) e o porque dele ser representante do povo se nem isso ele consegue resolver(ingenuidade minha acreditar que realmente pensariam nessa segunda parte >.< mas que os muleques,pitboys e patricinhas da vida iam ficar revoltados iam,e muito hehehehehehe).
    Se tem tanta gente gostando da idéia por que não criamos uma campanha viral na net pelo menos copiando e colando o texto para que mais gente fique indignada e acompanhe isso mais de perto?Estamos no maior meio de interatividade até agora já criado!Se quisessemos elejer alguém como o Buarque por exemplo,seria mais fácil do que a maioria que vai ler,esquecer o que leu ou não se importar dizendo “não tem mais jeito” pensa!!!Sei lá,espalhem a notícia desse projeto!Nem precisa ser tão seriamente,algo como “Vamos foder os riquinhos” se espalharia bem rápido só pelo fato da coisa mostrada assim ser vulgar o suficiente para chamar atenção da massa.Umas opções:

    A)”Ah mas não tem onde eu falar/mostrar/fofocar/pendurar/exibir/espalhar isso…”
    R:MSN,Orkut,Myspace,Wordpress,Twitter,Blogger,Fotolog,chats,fóruns;seu pai,sua mãe,seus irmãos,sua vizinha fofoqueira que se acha intelectual,a coleira do seu cachorro,um pedaço de cartulina no mural da escola ,faculdade,trabalho etc!Só escolher!
    B)”Eu lá vou fazer nada!” Então nem se dê o direito de reclamar da política ou sair dizendo por aí que o nosso país não presta por causa dos outros e que seu maior sonho é ir morar no estrageiro(que só tem uma melhor qualidade de vida em seus países mais desenvolvidos,por suas respectivas populações cobrarem seus governos e trabalharem para a construção e melhoramento de seus países!)

    Faz quem quer, o resto ou inveja ou se lamenta(infelizmente). Me perdoe tio Marcelo me empolguei d+ aqui…Seus post tem um efeito muito esclarecedor (são absurdamente viciantes XD)!Assim como as reportagems a que você concende um espaço aqui no Teoria!Está de parabéns!E continue não ouvindo os que dizem que as vaquinhas desse imenso gado não podem digievoluir para algo mais parecido com uma civilização esclarecida!Obrigada tio!=D
    Bjs

  19. Mauricio

    Independente do resultado final disso.. temos q fazer a parte que nos cabe..
    1o. lembrar para qual deputado vc votou na ultima eleição
    2o. caso tenha sido eleito encaminhe milhões de email seus (e peça aos familiares)
    exigindo a aprovação por ele…
    3o. caso nao tenha sido eleito.. mande para todos os dep do seu estado
    4o. só p não deixar barato.. mande também para o seus senadores (apenas 3)

    assim, não ficamos só reclamando das coisas e cobramos com direito, dos nossos representantes.

    Porque é sempre cômodo, dizer “é vai ser dificil”, “quase impossivel que aprovem”, isso acontece pq não tem ninguem incomodando eles a votarem a favor.

    Pensem e mãos a obras
    Parem de ficar escrevendo recadinhos no orkut.., mandem recadinhos aos deputados.

    abraços a todos

  20. Gustavo Dourado

    Essa deve estar doendo em muita gente…..
    Que alfinetada…
    =)

  21. Eduardo

    Eu achei a idéia muuuito interessante. Imagina, todo mundo juntinho comendo a merendinha…

    Porém, acredito que isso deve ser algum boato espalhado pela rede. A Constituição Federal (que é nossa maior lei) garante o direito de escolha a qualquer cidadão, mais precisamente no artigo quinto do referido texto constitucional.

    Com isso, acho muito dificil toda uma mobilização para mudar a Constituição e tudo mais, em “maleficio” dos políticos.

    Sds,

    EL

  22. Rafael f

    Como esse projeto tem 0,0001% de chance de ser aprovado, o jeito é torcer pra virar notícia nos jornais e tv… o povão ia adorar saber desse projeto… é “politicamente forte”, os políticos não teriam muita coragem de criticar e “sujar” sua imagem, quem sabe, talvez, motivaria alguma melhora [2010 tá aí, tia Dilma tem que conquistar o povão, senão…]

  23. Marco Rizzieri

    Humm… não vai ser aprovada.
    Essa lei igualaria os pobres ao ricos.
    Sem chance, isso os ricos não querem e não vao aprovar !!!

  24. Fernando Barbuio

    Muito bom esse projeto de lei!
    Mas como todos já disseram, eu tbm acho meio dificil ele ser aprovado, eu sempre estudei em escola pública e sei bem como é.
    Ainda bem que consegui aproveitar o estudo que recebi, mas a maioria dos alunos tbm se desanima com a situação das escolas.
    Se tivesse alguma forma do povo poder participar da votação deste projeto acho que teria mais chances de ser aprovado, mas provavelmente ele nem vai ser muito divulgado.

    Abraços.

  25. Marcelo

    Qual foi a porcentagem do orçamento do estado de São Paulo destinada à educação este ano?

    É isso vamos punir os filhos de todos os servidores público! (risada miligna)

  26. J

    Como viabilizar a aprovação de idéias asim?

    A primeira opção que me ocorre seria a articulação e mobilização das pessoas, grupos, comunidades, setores da sociedade, para que propostas como essa fossem aprovadas. Tá. Só que a grande maioria das pessoas que conheço, apenas reclama, vive a correria da vida de gado, e quando tem tempo livre, é só big brother e outras futilidades. Como diz uma professora de minha cidade, “fim de semana, a ordem é futebol, bunda e cerveja”(1).
    Eu admiro muitos empresários e políticos que, com suas famílias, não possuem apenas poder econômico, mas são experientes estrategistas. Sabendo do que constitui as massas, mantêm o poder de seus clãs manobrando aqueles que graças a uma educação propositalmente deficiente são “ignorantes, covardes e indolentes”(comentário de um leitor de uma revista sobre política e economia nesta semana)(2).
    A segunda opção: magistas, ocultistas, maçons, demolays, poderiam se valer da goécia, da assistência de entidades enochianas, da criação de entidades-servo com a finalidade de fazer com que algo assim se tornasse lei efetivamente posta em prática, ou mesmo a criação de egrégora com esse fim? Na minha singela e inexperiente opinião, ainda que fôssemos considerar tal ato como magia negra ou cinza, taí algo que creio, valeria o preço.
    (1)Há de se considerar, diversão é algo essencial, o problema é quando vira alienação;
    (2)Novamente, os termos não foram cunhados por mim, são de um leitor numa seção de cartas.

  27. Feanör Bellato

    ainda tenho esperanças =/

  28. over

    eu votei no Cristovam na eleição presidencial. Mesmo que não seja aprovada, a lei pode gerar mídia. E, mesmo que os meios principais não divulguem, sempre temos a internet. Aliás, agradeçamos todos os dias pela internet. P.s. o documentário do Hugo Chavez é fascinante.

  29. Roberto

    Essa proposta eu aplaudo de pé. E discordo quanto ao que falaram sobre ser inconstitucional. Como tudo no Direito, depende do ponto de vista. Ao meu, defende o princípio da igualdade, obrigando nossos dirigentes a enquadrarem-se no mesmo patamar que o povo.

  30. epu

    é uma ótima notícia…
    pena a descrença habitual de todos os brasileiros quando se trata de algo positivo.
    na minha opinião, essa situação do Brasil é uma verdadeira “egregora”…é tanta gente acreditando no fracasso que os “anjos” dizem amém.
    mas eu sei que essa é uma nação forte e um dia vamos superar isso.

  31. Triunvirat

    Concordo em aplaudir de pé, mas quanto à questão da inconstitucionalidade em razão da ofensa ao princípio da igualdade, o princípio não significa tratar todos iguais, nivelando o patamar. Significa dar as mesmas condições a todos. Se assim fosse, deveria ser proibido a quem tem renda alta freqüentar universidade pública.

  32. Bolívar

    Quando a gente acha que está tudo perdido em relação à perspectiva do futuro no Brasil, me aparece esta.

    Sabemos que não vai rolar, mas só pelo fato do Cristovan Buarque ousar mexer com a Matrix, me faz sentir uma tímida esperança.

  33. Ronaldo Belenzier

    Esse projeto será aprovado sim, só que antes de aprovar ele sera totalmetne remoldado e ao invés de obrigar a matricular os filhos de politicos em escolas publicas, criarão mais uma bonificação no salario deles pagar a escola particular para os filhos. Como aconteceu com a lei que pretendia reduzir o numero de vereadores, eles mexeram tanto que quando aprovaram a lei, ela acabou aumentando o nº de vereadores em todo país.

  34. Esse projeto já foi apresentado:
    http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

    Situação atual:
    Local:
    17/11/2008 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Situação:
    29/05/2008 – PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

    16/10/2007
    CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Situação:
    PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
    Ação:
    Recebido o Relatório do Senador Romeu Tuma com voto pela rejeição do Projeto.

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