A Igreja Universal do Reino de Deus não terá que pagar indenização por danos morais para um fiel que teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes porque pagou o dízimo com cheque sem fundo.
Para os desembargadores da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o dízimo é uma doação regulada pelo Código Civil, que não prevê a desistência unilateral uma vez fechado negócio.
O fiel da cidade de São José dos Campos foi à Justiça para receber R$ 300 mil porque seu nome foi incluído no cadastro de inadimplentes. No dia 10 de julho de 2005, ele assinou um cheque pré-datado de R$ 1 mil. Segundo o fiel, o pagamento exprimia ato de fé.
Com a doação, ele queria ajuda divina para vender uma moto. No entanto, o negócio não aconteceu. Quando a igreja foi depositar o cheque, ele estava sem fundos. Nos cultos seguintes, segundo o processo, o pastor dizia para todos que o fiel era um mau cristão que enganou Deus.
O pedido do fiel foi negado em primeira instância. Ele recorreu, então, ao TJ paulista. Para o relator, desembargador Conti Machado, a doação foi válida e perfeita. Embora tenha sido feita verbalmente, tratava-se de um valor de pequena importância. Esse tipo de negócio, lembra o desembargador, é regulado pelo parágrafo único do artigo 541 do Código Civil.
“A ordem jurídica, da mesma sorte, também não prevê a possibilidade de ‘desistência da doação’ por denúncia vazia puramente potestativa e unilateral do doador, de modo que a igreja embargante sequer estava compelida a ter devolver a importância doada, o que fez à guisa de evidente liberdade”, argumenta Machado.
O desembargador afirmou que a doação pode ser revogada por ingratidão. Mas, no caso, não se pode dizer a igreja foi ingrata. O pedido de danos morais foi negado por três dos cinco desembargadores que votaram.
Um dos votos vencidos foi do desembargador Ricardo Negrão. Ele entendeu que o caso não deve ser tratado com base no Código Civil, mas no plano das relações entre igreja e fiel. “É evidente que as ofertas, dízimos e outras contribuições que se fazem à igreja pelos fiéis que as freqüentam não são preço por serviços prestados, nem podem caracterizar-se como obrigatórias diante da lei civil”, argumentou.
18 Responses
pensei em milhares de coisas bonitas e politicamente corretas para se dizer, mas decidi escrever o que primeiro me veio a mente:
“burro tem é que se f***r”
Mais um exemplo de que já está passando da hora de começarem a fiscalizar as atividades de certas igrejas que utilizam a fé como forma de lucro fácil, e de sonegação de impostos
bem falado Jotun =]
Nessas e outras se descobre qual é o real interesse nessas igrejas…, se os fiéis não dançarem conforme a musica tão ferrados.
Eu não sei o que é mais triste!
Se é o sujeito dar dinheiro para a igreja achando que Deus vai ajudar diretamente na venda de um bem (imaginem Deus botando anuncio no jornal da moto do cara)
Se é o sujeito pagar com cheque predatado um dizimo (ô vida, sem comentarios)
Ou se é essa palhaçada ir parar no judiciario!
Mas uma coisa eu tenho que admitir, seria uma forma linda de arrancar 300 milhas da IURD!
hauhuahauhauhauaa
A piada salvou o dia…auahuahauhaa
muito bom!!!
qual a fonte dessa notícia?
@MDD – Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/static/text/70891,1
Já dizia o Boris Casoy : Isto É uma VerGONha.
Da dó de ver o nivel do nosso gado, quer dizer, povo…
hahahaa, fato digno dos causos daquele filme, O alto da compadecida.
na onda da terceirizaçao, é Deus passando a responsa da justiça divina pra Mega-multi-milhonaria-mesmo-assim-humilde-que-só-vendo Igreja universal do reino de deus.
esse chega no ceu com o pecado carimbado: pecador. powered by IRDU$.
ueh se Deus é processado pq a igreja tbm não pode?
http://noticias.terra.com.br/popular/interna/0,,OI1928501-EI1141,00.html
uhahuahua
Se tem gente que ainda caí nisto:
http://www.mp3tube.net/br/musics/Hermes-e-Renato-Trote-do-Moon-Ha/74963/
Imagina, o pastor falando do mármore do inferno…
“”Seria uma forma linda de arrancar 300 milhas da IURD! hauhuahauhauhauaa””
Que maldade! Seus mal amados.
Risos…existe um jargão no meio jurídico que diz: “Quem paga mal, paga duas vezes.”
Só não entendi a parte de que a igreja devolveu por liberalidade o dinheiro da doação para o caboclo…o cheque não foi devolvido pelo banco e posteriormente protestado? rs
No fim, esse tópico me deixou um pouco deprimida….o desembargador acha que R$ 1.000,00 é uma “pequena importância”….garanto que esse valor a mais todos os meses no meu parco salário já me deixaria mais felizinha….rsrsrs
De qualquer forma, eu não espero muito das igrejas e dos evangélicos…aliás, não espero nada! O que se pode dizer sobre isso: http://www.cursodepastor.com.br/xhtml/cursos/cursos_fp.php
😀
Um abraço!
Sem querer reviver um post antigo, mas..
Igreja Universal terá que devolver mais de R$ 50 mil de dízimo à fiel
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/08/21/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=76476/em_noticia_interna.shtml
E o cara tem q se fder mesmo!
Ele naum fez doação nem por caridade (oq pelo menos seria o caso dele poder alegar inocência e ter se sentido traído, ele pagou pra receber um benefício, e ainda por cima pagou com cheque predatado pq acreditava em sua plenitude q “teria a graça concedida” (desconfiou de deus BWAHUAHUAHAUAHUAHAUAHUA!!!!)
Naum seria muito diferente dele dizer pra alguém (o pastor por exemplo) q se o cara vendesse a moto dele ele daria parte da grana pro vendedor como comissão.
E na Universal e outras evengélicas isso é oq mais tem, gente q paga dízimo kerendo receber algo em troca de receber otra coisa tb material. Cara tava desempregado, com nome sujo, já tava até recebendo ameaça de agiota… e taki agora a chave do carro dele, tá casado e tem 3 amantes, apartamento de luxo em bairo nobre…
olha, Marcelo… eh como diz o outro…:
“Chapeu de Burro é Marreta”
Um DEUS que vez bilhões de galáxias, um sistema solar perfeito precisa de nosso dinheiro. Te pergunto: Espírito, DEUS , JESUS faz festa, viaja para o exterior e se hospeda em hotéis de luxo, tem caros importados e etc e etc…? é Otário! Acorda! Ainda não se deu conta que a religião é o opium do povo? DEUS é dono de tudo não precisa do nosso dinheiro. Ainda, não se faz chantagem com DEUS, vocês pagarão muito caro por essas atitudes.